Política de Privacidade

De forma a fornecer informações precisas e detalhadas relacionadas com a forma e a finalidade dos dados pessoais tratados pelo QUINTA DAS ARCAS, estabelecemos e publicamos a política de privacidade da QUINTA DAS ARCAS (doravante - a Política), que é utilizada para os serviços da QUINTA DAS ARCAS. Esta política define como as informações pessoais (dados pessoais) são recolhidas e utilizadas. A política aplica-se às seguintes pessoas: (i) visitantes da página QUINTA DAS ARCAS (https://www.quintadasarcas.com/pt ) ii) utilizadores (clientes) da página LOJA DA QUINTA (https://www.lojadaquinta.pt/pt/ )que solicitam ou solicitaram serviços(doravante – Loja) Caso não concorde com as disposições da Política, por favor não entre no site (login) ou faça "sair” (logout) do site ou não utilize a Loja.

 

I.​Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Sociedade Comercial” QUINTA DAS ARCAS - SOC. AGRÍCOLA, LDA”, sede na Rua Central da Lomba 1500 4440-392 Sobrado – Valongo doravante - Responsável pelo Tratamento). Pode contactar o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais através do endereço de e-mail: rgpd@quintadasarcas.com e através número de telefone: 224 157 810

II.​Quais dados pessoais que são recolhidos e tratados pelo Responsável pelo Tratamento

Tendo em conta a natureza do Responsável pelo Tratamento e os serviços prestados na Loja QUINTA DAS ARCAS, são tratados os dados pessoais necessários para as finalidades indicadas no ponto IV. O âmbito dos dados recolhidos depende da criação da sua conta pessoal como Cliente ou como Visitante. Os dados que recolhemos podem ser divididos em duas categorias principais: (i) dados que fornece quando se regista na página QUINTA DAS ARCAS e (ii) dados gerados através da Loja.

1. Dados que podemos recolher e tratar quando se regista e utiliza os serviços na Loja:

Os dados pessoais recolhidos e tratados consistem na informação relativa ao nome, email, morada, contacto telefónico, embora possam vir a ser recolhidos outros dados pessoais que possam ser necessários ou convenientes para a prestação de serviços por parte da Loja da Quinta.

Além destes podemos recolher os seguintes dados:

a.​Informações de utilização da Loja: Recolhemos informações sobre a forma como utiliza a Loja. Isto inclui informações como data e hora de acesso, funcionalidades da Loja utilizadas ou páginas visualizadas, erros na Loja e outras atividades na Loja, tipo de navegador, etc.;

b.​Informações do dispositivo: Podemos recolher informações sobre os dispositivos que utiliza para aceder à Loja, incluindo modelos de hardware, endereço IP do dispositivo, sistemas operativos e versões, software, nomes de ficheiros e versões, idiomas preferidos, identificadores únicos de dispositivos;

c.​Informações que fornece quando contacta especialistas do serviço ao cliente QUINTA DAS ARCAS, publicações para outros utilizadores da Loja (recomendações, feedback, etc.), ou outras formas de fornecimento na Loja ou quando contacta a administração da Loja;

d.​Informações de localização: dependendo das configurações de aplicações móveis ou das permissões de aplicação móvel que utiliza, poderemos recolher as suas informações exatas ou aproximadas de localização utilizando dados de GPS, endereço IP e Wi-Fi ;

e.​Informações de transação: Recolhemos informações sobre transações realizadas por si através da Loja, incluindo as informações do seu pedido de serviço, o progresso do pedido e o estado, data e hora dos serviços ou trabalho realizados, valores a pagar e a receber, e método de pagamento.

Alguns dos dados pessoais indicados no ponto 2 são recolhidos e tratados através de Cookies, pelo que sugerimos que consulte a nossa Política de Cookies.

3. O Responsável pelo Tratamento também pode recolher e tratar informações obtidas de outras fontes, como:

a.​Feedback de outros utilizadores da Loja, tais como classificações, elogios ou reclamações;

b.​Informações fornecidas por terceiros ao participar nas campanhas de marketing do Responsável pelo Tratamento;

c.​Informações obtidas durante a análise de reclamações e litígios (incluindo os judiciais);

d.​Informação disponível em fontes públicas.

III.​Fontes de obtenção de dados pessoais

Recebemos ou poderemos receber os seus dados:

a.​Diretamente de si (quando fornece dados por si próprio ou a nosso pedido, ou voluntariamente registando-se na página ou utilizando a Loja, estabelecendo a sua identidade, informando-nos sobre erros da página e/ou da Loja);

b.​Gerados por nós (por exemplo, dados técnicos do funcionamento da página e/ou da Loja que o identificam, etc.);

c.​De fontes públicas (por exemplo, registos geridos pelo Estado - registo populacional, registo imobiliário, autoridades fiscais, etc.);

d.​Recolhas online com base numa pesquisa direcionada sobre si;

e.​De outros prestadores de serviços e de terceiros (por exemplo, fornecedores de serviços de internet, fornecedores de identificação e serviços KYC ;

 

IV.​Para que finalidades podem ser utilizados os seus dados pessoais?

1.​Os seus dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

a.​Com o objetivo de fornecer os Serviços de Loja, incluindo, mas não se limitando a:

i.​Criação e atualização de conta;

ii.​Verificação de identidade;

iii.​Efetuar e processar pagamentos;

iv.​Controlo do estado do pedido de serviço e da execução;

v.​Análise de desempenho da Loja;

vi.​Serviço de Cliente (consultoria);

vii.​Resolução de problemas da página e/ou da Loja e resolução de erros;

viii.​Informar sobre novas funcionalidades da página e/ou Loja;

b.​Para efeitos de classificação - outros utilizadores da página e/ou da Lojapodem classificar-se mutuamente (fornecendo feedback ou classificação). Estas informações podem ser publicamente visualizadas;

d.​A fim de apresentar reclamações judiciais ou de preparar respostas aos créditos recebidos relacionados com o cumprimento das suas obrigações;

e.​Para efeitos de bom funcionamento da página e/ou da Loja;

f.​Para efeitos de desenvolvimento e análise de dados da página e/ou da Loja - poderemos tratar os seus dados de contacto e dados submetidos por si (por exemplo, relatório de erro) e dados gerados por nós, bem como quaisquer outras informações fornecidas por si, incluindo dados pessoais, quando nos informa de avarias e erros da Loja;

g.​Para fins de marketing direto (apenas com consentimento);

h.​Para efeitos de pedidos razoáveis e justificados de terceiros - podemos transferir os seus dados para terceiros, se tiver sido recebida um pedido razoável e justificado razoável (por exemplo, instituições estatais, tribunais, etc.);

i.​Ao organizar jogos ou promoções, nós, como Responsável pelo Tratamento, poderemos tratar os seguintes dados pessoais de si e/ou de outras pessoas, dependendo da natureza do jogo ou promoção específico e das regras: pedido, transação ou número de operação, nome, apelido, valor, hora, data em que devido aos seus ganhos ou benefícios, é necessário pagar impostos, informações necessárias para a declaração e pagamento de impostos.

2.​Poderemos também tratar os seus dados pessoais para outras finalidades não especificadas acima, na medida exigida por atos legais, e quando for necessário para outros fins legítimos, nomeadamente - para garantir uma utilização segura e fiável da Loja para si e para outros utilizadores, depois de ter sido devidamente informado e de termos identificado o respetivo outro fundamento jurídico para o tratamento.

 

V.​Quais os fundamentos jurídicos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais?

3.​Tratamos os seus dados pessoais apenas se tivermos um fundamento jurídico para o tratamento:

a.​Consentimento, demonstrado através de uma ação positiva, de forma clara e inequívoca (v.g. através da confirmação numa caixa de confirmação, etc.);

b.​A base de conclusão e execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte - a fim de celebrar e/ou realizar o contrato celebrado para a utilização da Loja;

c.​Prossecução dos interesses legítimos do Responsável pelo Tratamento, que se encontram ligados aos propósitos mencionados no ponto 3, acima:

(i) De forma a recolher prova dos serviços prestados pela Loja;

(ii) Para cobrar dívidas e coimas e gerir o endividamento;

(iii) Para apoiar, expandir, avaliar e melhorar as atividades da Loja, bem como serviços e a experiência dos Clientes e Parceiros;

(iv) Para fortalecer a satisfação dos Clientes e Parceiros com os serviços, lealdade e a marca QUINTA DAS ARCAS, para realizar sondagens de opinião dos clientes, análise e compilação de estatísticas;

(v) Para organizar e levar a cabo promoções, concursos, campanhas e eventos para os Clientes e Parceiros;

(vi) Para proteger os interesses legítimos dos Clientes e Parceiros, colaboradores do QUINTA DAS ARCAS, através da implementação das medidas de segurança necessárias;

(vii) Para prevenir e investigar o uso ilegal da Loja ou a disrupção da operação da Loja;

(viii) Para afirmar, fazer cumprir, defender, transferir ou vender direitos, bem como armazenar informação para este fim;

(ix) Para assegurar a utilização segura da Loja pelos Clientes e Parceiros.

d.​Cumprimento de obrigações legais.

 

VI.​Que medidas são utilizadas para proteger os seus dados pessoais?

Ao tratar os dados que nos são confiados, contamos com medidas técnicas e organizativas que satisfaçam os requisitos do RGPD, que nos permitem proteger adequadamente os dados de destruição acidental ou intencional, perda, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado.

Os dados pessoais recolhidos são armazenados de forma protegida, que permite ao Responsável pelo Tratamento identificar adequadamente o titular dos dados e, se necessário, atualizar os dados disponíveis.

 

VII.​Que direitos tem em relação ao tratamento dos seus dados pessoais?

1.​Tendo em conta que os seus dados pessoais estão a ser tratados, tem o direito de:

a.​Conhecer o tratamento dos seus dados pessoais;

b.​Solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados e fornecer uma cópia dos mesmos;

c.​Solicitar a correção dos seus dados pessoais;

d.​Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais;

e.​Solicitar a transferência de alguns dos seus dados pessoais;

f.​Em certos casos estabelecidos por atos legais, solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;

g.​Em certos casos estabelecidos por lei, para nos notificar que não concorda com o tratamento dos seus dados pessoais;

h.​Retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, se este tiver sido previamente dado;

i.​Se tomarmos decisões automatizadas sobre si (por exemplo, com base nos seus dados pessoais, tomamos a decisão de não fornecer serviços da Loja exclusivamente por meios informáticos) ou perfilá-lo (por exemplo, atribuí-lo a uma categoria criada por nós com base em critérios selecionados ou outras características), tem o direito de nos notificar de que não concorda com uma decisão tomada por nós através de meios automatizados,  incluindo na base da definição de perfis, e exigir a participação humana para tomar tal decisão;

j.​Se acreditar que violamos os seus direitos como titular de dados, tem o direito de apresentar uma reclamação na junto da Autoridade de Controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados e/ou solicitar uma indemnização em tribunal devido ao tratamento ilegal dos seus dados pessoais.

VIII.​Para exercer os direitos acima mencionados, submeta um pedido para o endereço de email rgpd@quintadsarcas.com ou, por carta, para a seguinte morada Rua Central da Lomba 1500 4440-392 Sobrado – Valongo.

Por quanto tempo serão tratados os seus dados?

Trataremos os seus dados pessoais durante o período mínimo necessário para atingir as finalidades especificadas na legislação ou na Política, e depois disso, se não tivermos um fundamento jurídico para o tratamento posterior desses dados pessoais, destrui-los-emos de forma segura e irremediavelmente. Escolhemos o período específico de armazenamento de dados pessoais tendo em conta a natureza dos dados pessoais e as finalidades do tratamento.

Normalmente trataremos os seus dados pessoais durante todo o período da sua utilização da Loja e durante 5 anos após o fim da sua utilização na Loja.

Manteremos consigo os dados de correspondência relativos à prestação de serviços da Loja ou à utilização da Loja durante todo o período de utilização da Loja e durante 5 anos após o fim da utilização da Loja.

Manteremos os seus dados pessoais durante 2 anos a partir da apresentação dos dados relevantes para efeitos de avaliação, criação, desenvolvimento e melhoria da qualidade dos serviços da página e/ou Loja.

Para efeitos de proteção dos nossos direitos e interesses, tratamos os seus dados pessoais de forma a exercer e defender os nossos direitos de acordo com os contratos consigo, e vamos tratá-los durante o período que for necessário para exercer os nossos direitos ou defender direitos ou interesses violados, ou por um período que seja necessário de acordo com as disposições da legislação processual.

Quando tratamos os seus dados pessoais com base no seu consentimento (por exemplo, marketing direto), trataremos os seus dados pessoais para o período especificado no consentimento relevante, e se não for especificado - enquanto utiliza a página e/ou Loja. Salvo especificação em contrário em atos legais, trataremos os seus documentos de tratamento de dados pessoais (comprovativos de consentimentos que concordou, avisos sobre o tratamento de dados que leu) durante todo o período da sua utilização da Loja, e durante 1 ano após o fim da utilização da página e/ou Loja, vamos mantê-los sem os tratar ativamente.

As ações realizadas por si na página e/ou Loja são registadas em registos técnicos (e/ou registos de log do sistema) no momento do descarregamento, instalação e utilização da Loja no dispositivo terminal (ou dispositivo móvel) ou noutra altura em que as ações gravadas correspondentes são realizadas na página e/ou Loja. Estes registos das suas ações na página e/ou Loja são tratados e armazenados, como são necessários para preservar provas de ações que tenham consequências legais (como confirmações de operações realizadas por si, registos que confirmem a celebração de um contrato, etc.). O mesmo procedimento aplica-se à determinação do período de retenção de registos que comprovam ações que causem consequências legais quanto aos dados pessoais (suas ações) para os quais são armazenados para comprovar.

Destruiremos de forma segura os seus dados pessoais sem uma base legal para posterior tratamento.

 

IX.​Subcontratantes e destinatários de dados - Para quem podemos transferir os seus dados pessoais?

Em nosso nome, os seus dados pessoais são tratados apenas pelos nossos colaboradores, que são devidamente formados, e que garantem a segurança e confidencialidade dos dados pessoais ou por prestadores de serviços de tecnologias de informação e outros serviços necessários para a prestação de serviços da Loja (Subcontratantes), além disso, apenas para a adequada prestação desses serviços na medida do necessário.

Podemos usar prestadores de serviços em qualquer país da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, bem como em qualquer outro país do mundo ("país terceiro"). Neste caso, se o prestador de serviços utilizado por nós estiver estabelecido num país terceiro que não garanta a segurança adequada dos seus dados pessoais, aplicaremos as medidas técnicas e organizativas de proteção de dados pessoais (por exemplo, incluiremos condições de proteção de dados pessoais em contratos com estes prestadores de serviços e/ou utilizaremos outras medidas de dados que garantam a legalidade e segurança da transferência) para que os seus dados pessoais sejam protegidos de processamento ilegal nesses países.

Em todos os casos, ao fornecer os seus dados pessoais a outras pessoas, aplicamos medidas técnicas e organizativas de segurança que garantam que os destinatários dos seus dados pessoais tratam os dados apenas para as finalidades especificadas na Política e no cumprimento dos requisitos dos atos legais aplicáveis para a prestação de dados.

Não fornecemos os seus dados pessoais a outros responsáveis pelo tratamento independentes (destinatários) fora do QUINTA DAS ARCAS e ao grupo de empresas que lhe estão associadas, exceto quando é necessário atingir os objetivos especificados na Política, por exemplo:

a.​Na medida do necessário para verificar a sua identidade quando se ligar à Loja, poderemos transferir os seus dados pessoais para uma empresa que forneça serviços de identificação;

b.​Na medida do necessário para fornecer serviços da Loja (por exemplo, para concluir e executar transações na Loja, para realizar operações de conta), forneceremos os seus dados pessoais a outros utilizadores da Loja, por exemplo: se for cliente, poderemos partilhar o seu nome, bem como a sua classificação média; se é um Parceiro - podemos partilhar informações com outros utilizadores da Loja, incluindo o seu nome, classificação média, número de encomendas, foto, feedback sobre você, suas tarifas, etc. informações;

c.​Na medida do necessário para o tratamento de pagamentos, poderemos fornecer os seus dados a prestadores de serviços de pagamento, bancos e outras instituições financeiras;

d.​Na medida necessária para lhe prestar serviço telefónico e recolher provas para efeitos de defesa dos nossos direitos e interesses legítimos, daremos acesso a certos dos seus dados pessoais a pessoas que nos forneçam serviços de segurança e direito;

e.​Na medida necessária para a avaliação, desenvolvimento e melhoria de qualidade dos serviços da página e/ou Loja, para recolher, analisar e evitar erros, avarias e funcionamento indevido da Loja, prestaremos às entidades que efetuem o serviço técnico da Loja;

f.​ Na medida do necessário para realizar os programas de marketing da página e/ou Loja, podemos transferir os seus dados para os nossos parceiros de marketing e/ou fornecedores de serviços de marketing.

Podemos fornecer os seus dados pessoais a outros responsáveis pelo tratamento independentes (destinatários) e nos casos exigidos por atos legais ou após receber o seu consentimento.

Iremos informá-lo sobre o fornecimento dos seus dados pessoais se for necessário de acordo com a legislação e se tal notificação não entrar em conflito com a legislação ou prejudicar a proteção de interesses protegidos pela legislação.

 

X.​Os seus dados podem ser transferidos para países terceiros fora da União Europeia? 

O Responsável pelo Tratamento não procura e não pretende transferir dados pessoais para terceiros fora da União Europeia. No entanto, se os dados forem transferidos para terceiros, o prestador de serviços transfere-os de acordo com os requisitos dos atos legais e utilizando os mecanismos de segurança fornecidos pelo RGPD. 

 

XI.​Dados pessoais de menores 

Os serviços da QUINTA DAS ARCAS não se destinam a menores de 18 anos, pelo que não recolhemos nem recebemos dados de menores. Se se constatar que os dados de uma pessoa com menos de 18 anos foram recebidos, esta informação será imediatamente eliminada.

 

XII.​Tem de fornecer os seus dados pessoais?

O fornecimento de dados pessoais é exclusivamente voluntário, mas a não prestação de dados pessoais pode impedir a implementação de serviços prestados através da página e ou/ Loja QUINTA DAS ARCAS.

 

XIII.​Informação comercial e newsletters

É-lhe dada a oportunidade de subscrever a newsletter, verificando a caixa, indicando o seu endereço de e-mail ou número de telefone e dando o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing comercial e envio de informações. A subscrição pode ser cancelada a qualquer momento escrevendo-nos para o endereço de e-mail: news@quintadasarcas.pt ou clicando na hiperligação na newsletter "Cancelar subscrição".

 

XIV.​Disposições Finais

Esta política está sujeita a alterações devido à evolução tecnológica, às alterações da legislação relativas à funcionalidade dos serviços eletrónicos, etc. fatores objetivos.

O responsável pelo tratamento de dados pessoais publicará informações sobre alterações na política na página e/ou Loja QUINTA DAS ARCAS.

Pode enviar todas as perguntas por e-mail para o info@quintadasarcas.pt.  

Esta política é válida a partir de: julho de 2024